Termos e Condições de Utilização

Leia atentamente os termos que regem a sua relação com a SequênciaEdu Portugal.

1

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma SequênciaEdu Portugal, o Utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

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Natureza do Serviço

A SequênciaEdu Portugal oferece cursos com progressão linear obrigatória. O acesso ao conteúdo é sequencial e pré-definido, não sendo permitido saltar módulos ou lições. O Utilizador compromete-se a seguir a ordem pedagógica estabelecida.

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Conta e Responsabilidade

O Utilizador é responsável pela confidencialidade dos dados de acesso à sua conta. É expressamente proibida a partilha de credenciais, a cessão da conta a terceiros ou qualquer atividade que perturbe o funcionamento da plataforma.

4

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, vídeos, exercícios, estrutura pedagógica) disponibilizado na plataforma é propriedade da SequênciaEdu Portugal ou de seus licenciadores. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

5

Limitação de Responsabilidade

A SequênciaEdu Portugal não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas temporárias ou por danos indiretos decorrentes da utilização da plataforma. O serviço é prestado "tal como está", sem garantias de resultados educativos específicos.

6

Alterações e Rescisão

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A SequênciaEdu reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso do Utilizador em caso de violação das regras estabelecidas. Para questões legais, contacte-nos através de contact.html.

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